Foto: DivulgaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado "Escândalo da Maçonaria".
A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada nesta
semana, com os ministros seguindo o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
Marcelo foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
em 2010, acusado de desviar R$ 1,7 milhão do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso, por meio de verbas indenizatórias atrasadas, destinadas a uma
cooperativa ligada à Grande Oriente do Estado.
O esquema foi descoberto em 2010, após uma auditoria interna
realizada durante a gestão do desembargador Paulo Lessa e do então corregedor-geral
da Justiça, Orlando Perri.
Entre 2022 e 2023, o STF reintegrou sete magistrados ao
TJ-MT, mas manteve a punição de Marcelo Barros e do desembargador José Ferreira
Leite, considerados os principais responsáveis pelas irregularidades.
Em seu recurso, Marcelo alegou que a decisão tinha pontos
obscuros, contraditórios e erros materiais.
No entanto, o relator Barroso rejeitou os argumentos,
afirmando que os demais magistrados reintegrados não participaram ativamente
dos desvios e que os embargos foram usados de forma protelatória para tentar
reverter uma decisão já consolidada.
"Os embargos de declaração não são cabíveis quando
usados para viabilizar o reexame de uma causa já julgada", destacou em seu
voto.
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