Foto: ReproduçãoNa sessão desta segunda-feira (31.03), com o plenário lotado, os vereadores rejeitaram o projeto de lei nº 12, que previa a concessão de verba indenizatória de R$ 4.500 para o prefeito e R$ 4.000 para os secretários. A decisão ocorreu após intensa pressão popular, que se manifestou contrária à proposta, inclusive enquanto os vereadores se manifestavam durante a reunião ordinária.
Os parlamentares já haviam recebido um parecer jurídico da Câmara que indicava a inviabilidade da aprovação. Durante a sessão, o vereador Ailton Barbosa de Oliveira, conhecido como Neguinho da 4, solicitou vista do projeto, na tentativa de retirá-lo da pauta e adiar a votação. No entanto, os demais vereadores não acataram o pedido, optando por manter a matéria em discussão. Ao ser colocado em votação, o projeto foi reprovado, atendendo às demandas da população presente.
Este foi o segundo projeto polêmico debatido no Legislativo
na última semana. O primeiro, projeto de lei nº 9, previa a criação de um
auxílio-saúde no valor de R$ 800 para cada vereador. Diante da repercussão
negativa e das manifestações contrárias da sociedade, o presidente da Câmara
Aelcio de Oliveira, o Neguinho Borracheiro, decidiu modificar o texto,
restringindo o benefício apenas aos servidores da casa.
As recentes decisões da Câmara evidenciam a influência da
participação popular nas decisões do Legislativo municipal. A pressão da
sociedade civil mostrou-se determinante para barrar propostas consideradas
inadequadas por parte da população, reforçando a importância da transparência e
do diálogo entre os representantes e os cidadãos.
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