Foto: DivulgaçãoO cantor Leonardo se tornou alvo de processos na Justiça do
Mato Grosso impetrados por compradores de lotes de terras do município de
Querência, a 950km de Cuiabá. Os terrenos adquiridos seriam irregulares, sem
registro ou aprovação da Prefeitura. O valor estimado na comercialização dos
lotes é de R$ 48.148.965,48.
Procurado pela reportagem, a assessoria de Leonardo ainda
não se manifestou. Em nota à TV Centro América, o cantor afirmou não ter
relação com caso, tendo sido apenas garoto propaganda de uma das empresas
envolvidas.
O cantor consta como parte nos processos com o nome de
registro civil, Ermival Eterno da Costa. Também são partes as empresas
Residenciais Munique 1, 2 e 3 Loteadora SPE LTDA; AGX Participações e
Empreendimentos LTDA; Eldorado Participações e Empreendimentos LTDA; Agrovale
Imobiliária LTDA.
Ao menos dois processos sobre o caso tramitam no Tribunal de
Justiça de Mato Grosso. Um deles pede a rescisão dos contratos feitos por
compradores individuais, bem como a suspensão das cobranças. Os compradores
afirmam terem descoberto, após a compra dos lotes, que os terrenos não tinham
registro ou aprovação municipal.
Outra ação, protocolada pela Associação Residenciais
Munique, também aponta que os lotes prometidos na venda não tem registro ou
aprovação do município, pré-requisitos para que terrenos sejam comercializados.
Um total de 462 lotes teria sido vendidos de forma irregular.
"Há elementos que evidenciam vícios capazes de anular o
próprio negócio entabulado, já que os consumidores, acreditando estarem
adquirindo um terreno, em verdade estavam realizando aquisição de quotas
sociais das loteadoras requeridas", escreveu o juiz Thalles Rezende de
Brito em uma decisão de janeiro deste ano. Ele determinou a suspensão dos
pagamentos das parcelas relativas à compra dos lotes.
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